CEMR - cemr

OGANIZADORES:

Conselho de Municipios e Regioes da Europa
Câmara Municipal da Cidade de Poznan
União das Cidades da Polonia
União das Regioes da Polonia

DEBATE POLÍTICO: FORMAÇÃO
DO FUTURO POLÍTICO DA EUROPAE

Apresentando à Convenção sobre o futuro da Europa uma lista das questões políticas pertinentes, o Conselho Europeu de Laecken suscitou o tema do governo da Europa e abriu caminho à Constituição para a União Europeia.
O CMRE honra-se que os trabalhos desta Convenção sejam conduzidos pelo seu Presidente, Valéry Giscard d'Estaing. Personalidades políticas de primeiro plano quer nos Estados membros quer nos países candidatos participam activamente nos trabalhos, os quais devem estar concluídos nas semanas precedentes aos Estados Gerais de Poznan.
O CMRE implicar-se-á activamente para fazer ouvir, ao longo de todo o processo, a voz das colectividades locais e regionais, as quais representam a esfera de governo mais próxima dos cidadãos.
Tratar-se-á, em Poznan, de avaliar os resultados obtidos e, nomeadamente, para os eleitos locais e regionais presentes, de verificarem se a sua mensagem foi escutada, mormente sobre as seguintes questões:

		que lugar para os cidadãos na nova arquitectura da Europa?
		que papel para as colectividades territoriais na nova repartição de competências da União com mais clareza, transparência e eficácia?
		que garantias no que tange ao respeito das competências e da subsidiariedade?
		que simplificação da legislação e da implementação da legislação europeia?
		que valores a inscrever na futura Constituição da Europa?

Este grande debate político, dinamizado, nomeadamente, pelo Presidente Giscard d'Estaing, constituirá um dos momentos-chave dos Estados Gerais.

A Política da coesão: o apoio
às zonas desfavorecidas
- as colectividades locais e regionais enquanto
motores do desenvolvimento

		objectivo principal: compensar as desigualdades estruturais entre as diferentes zonas, e nomeadamente entre as zonas urbanas e rurais;
		o declínio das indústrias tradicionais e o desemprego estrutural;
		as desigualdades sociais no domínio da educação;
		o papel dos actores locais na valorização do potencial regional;
		a importância da mobilidade e da criatividade dos actores locais e regionais na realização dos objectivos sociais e económicos da política europeia da coesão;
		o princípio do partenariado e os objectivos negociados nos partenariados privado/público e a importância da participação das Organizações Não Governamentais.

O desenvolvimento económico a longo prazo,
a coesão social e a protecção
do meio-ambiente na estratégia europeia
de desenvolvimento sustentável

		como podem as colectividades locais e regionais ajudar a criar novas oportunidades de empregos?
		que iniciativa das colectividades locais e regionais podem impulsionar o êxito da integração social?
		como podem as colectividades locais e regionais contribuir para a promoção da sustentabilidade? existe um conflito entre a protecção do meio-ambiente e o desenvolvimento económico?
		existem bons exemplos de uma cooperação bem sucedida com os governos nacionais, com vista ao desenvolvimento sustentável?

A qualidade da educação
enquanto responsabilidade
primordial das colectividades
locais no século XXI

		modelos sustentados em benefício de melhores padrões educativos e as estratégias de luta contra os revezes da educação;
		a educação enquanto sustentáculo do sucesso ou insucesso individual e nacional;
		a educação e a formação contínua ao longo de toda a vida - o papel crescente das colectividades locais e regionais;
		reforçar as modalidades da cooperação transfronteiriça e dos estágios de formação para os jovens;
		lutar melhor contra o desemprego dos jovens;
		como melhor incluir as minorias étnicas e garantir-lhes uma educação de qualidade.

As migrações,
o direito de asilo,
a integração

		uma nova dimensão da cooperação e da acção europeia;
		como desenvolvem as colectividades locais e regionais as estratégias de integração dos emigrados;
		o intercâmbio de boas-práticas e de experiências das colectividades locais e regionais relativamente aos problemas da emigração e do asilo.